Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Existe solução para o cancelamento unilateral dos planos de saúde?

Projeto de Lei 3.264/2024 busca impedir o cancelamento unilateral de planos de saúde durante

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Condenação envolve reparação de danos e multa contratual.

Cancelamento unilateral de passagem de volta configura prática abusiva

A juíza substituta do 1º Juizado Especial Cível de Brasília entendeu que houve prática abusiva por parte da ré.

Consumidor deverá ser indenizado por alteração unilateral de serviço contratado

Ele receberá R$ 11.904,12, a título de danos materiais e R$ 3 mil a título de danos morais.

Juiz decreta divórcio, em decisão liminar, com manifestação unilateral

O magistrado ordenou ainda a expedição de mandado para a devida averbação em cartório, bem como a citação do réu, para oferecer resposta no prazo legal.

Em herança irmão bilateral ganha o dobro de irmão unilateral

Concorrendo à herança do falecido irmãos bilaterais com irmãos unilaterais, cada um destes herdará metade do que cada um daqueles herdar

Civil. Consumidor. Cancelamento unilateral de curso preparatório para concurso público.

Devolução dos valores pagos devida. Ausência de comprovação de quitação da obrigação.

Unimed sofre condenação por rescisão unilateral de contrato

A cliente alegou que só soube do cancelamento do contrato ao fazer uma consulta, pela qual teve que arcar com o pagamento

Instituto Royal encerra suas atividades após invasão

Associados decidiram, em assembleia, interromper pesquisas com animais, alegando danos irreparáveis

O Novel Instituto da Usucapião Pro-Família

Comentários ao Artigo 1.240-A do Código Civil

Autarquia não indenizará empregado por deixar de entregar marmitex

A supressão não configurou alteração unilateral de contrato.

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar c/c indenização por danos imateriais. Cartão de crédito.

Cancelamento abusivo de cartão de crédito. Rescisão unilateral.

Civil. Danos materiais e morais. Contrato de promessa de venda e compra imobiliária.

Desistência unilateral dos promissários compradores. Incidência da cláusula contratual penal.

Pleito de distinção, pelo STJ, entre os institutos de concurso de agentes, associação para o tráfico, quadrilha e organização criminosa. Exclusão, na denúncia, do instituto da organização criminosa.

Divórcio Unilateral: Agilidade e autonomia no fim do casamento

acompanhado essas mudanças. Um exemplo claro dessa evolução é o divórcio unilateral, que permite a uma das

Medida Provisória permite adoção pelo Brasil de retaliação unilateral

Por Luciana M. de Oliveira e Luciano Inácio de Souza.

Relato unilateral de conflito familiar em jornal resulta em indenização

Vítima teve sua intimidade familiar exposta a partir da transcrição literal de um boletim de ocorrência em sua seção policial

Apelação cível. Ação indenizatória. Alteração unilateral de resultado.

Ilícito evidenciado. Dano moral. Perda de uma chance.